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Werison Bittencourt
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Werison Bittencourt

OAB 213.212/MG VERIFICADO

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Werison Bittencourt

Artigo · ano passado

STF Decide: Contribuição de Militares de MG deve ser de 8% – saiba como reaver o que pagou a mais

Por força de Lei Estadual nº 10.366 /90 de Minas Gerais, a alíquota até então cobrada/descontada dos militares a título de contribuição previdenciária era de 8% (oito por cento) sobre o valor da...

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Werison Bittencourt

Artigo · há 6 anos

A prática de Lawfare no Brasil: o uso do Direito como uma arma e a importância das garantias constitucionais

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Werison Bittencourt

Artigo · há 6 anos

8 indicações de livros aos advogados e demais Operadores do Direito

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Comentários

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Werison Bittencourt

Comentário · há 6 anos

A prática de Lawfare no Brasil: o uso do Direito como uma arma e a importância das garantias constitucionais

Werison Bittencourt · há 6 anos

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Werison Bittencourt

Comentário · há 7 anos

Possibilidade de vínculo empregatício entre Uber e motoristas

Werison Bittencourt · há 7 anos

Marcel Santos, entendo o seu ponto de vista. Mas acho que em casos excepcionais pode haver vínculo.
Vamos aguardar entendimentos jurisprudenciais mais consolidados.
Obrigado por comentar, abs.

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Recomendações

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M

Maurecir Dos Santos

Comentário · há 6 anos

A prática de Lawfare no Brasil: o uso do Direito como uma arma e a importância das garantias constitucionais

Werison Bittencourt · há 6 anos

Ótimo seu artigo parabens. Muito bem esclarecido a respeito das legibilidade, dos poderes do STF, no inquérito das fakes news...obrigado ...abraços

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Artigo · há 10 anos

Diferença entre os Ritos do Processo Trabalhista

Diferença entre os Ritos do Processo Trabalhista

Olá, pessoal! No texto de hoje, abordarei os aspectos dos Ritos do Processo Trabalhista e para iniciar é importante frisar que existem três tipos de ritos que são previstos em nosso ordenamento...

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Notícia · há 6 anos

Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou M Dias Banco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de produção obrigado a...

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